Processo 184377/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 10:15
Autuado em 28/03/2013 10:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2473/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2473/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2473/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU
Gestor atual WILSON JOSÉ AZINARI JÚNIOR
Gestor das Contas OSMAR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2013 12:52 do Protocolo 716751/13
19/08/2013 17:35 Petição recursal
16/08/2013 17:32 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6316/ 2013  08/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2014 892 Despacho Processual Diverso nº 1384/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2473/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1733/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6638/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2014 10:18 DP  
23/05/2014 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1384/2014 -
22/05/2014 09:30 DEX Informação nº 3447/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2473/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2014 -
28/03/2014 12:39 GCCMNS  
20/02/2014 12:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1226/2014 -
20/02/2014 12:37 SMPjTC Parecer nº 3100/2014 - Regularidade. Exercício financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
08/10/2013 15:34 DCM Instrução nº 407/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
23/07/2013 11:59 DP Informação nº 18333/2013 -
23/07/2013 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6316/2013 -
19/07/2013 15:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1733/2013 -
28/03/2013 16:39 DCM Instrução nº 2904/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORECATU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6638/2013 -

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